Central de Privacidade e Termos

Bem-vindo à Prisma Gestão de Negócios. Ao utilizar nossa plataforma SaaS (Software como Serviço), você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de concluir seu cadastro.

1. Dados da Empresa e Definições

• Plataforma / Contratada: Prisma Gestão de Negócios, operada por Rafael Lacerda Sales Ribeiro, inscrito sob o CPF nº 136.602.777-97.
• Usuário / Contratante: Pessoa física ou jurídica cadastrada na plataforma que contrata os serviços de gestão e e-commerce para seu negócio.
• Serviço: Sistema em nuvem oferecido para otimização, vendas e controle de pequenos e médios negócios (como docerias, confeitarias e comércios em geral).

2. Objeto e Concessão de Acesso

2.1. A Plataforma concede ao Usuário uma licença de uso limitada, não exclusiva, revogável e intransferível do software em nuvem durante o período em que a assinatura estiver ativa.
2.2. O acesso ao painel de controle e funcionalidades é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento do primeiro ciclo de assinatura.

3. Cadastro e Segurança

3.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá fornecer dados corretos, completos e atualizados: Nome Completo, CPF, Data de Nascimento, E-mail e Senha de Acesso.
3.2. A senha cadastrada é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por qualquer atividade realizada em sua conta.

4. Assinatura, Cancelamento e Política de Não Reembolso

4.1. Modelo de Cobrança: O acesso é concedido mediante pagamento de assinatura mensal em regime pré-pago.
4.2. Processamento de Pagamentos: Os pagamentos são processados com segurança por meio da plataforma parceira Asaas Gestão Financeira. Eventuais taxas administrativas e operacionais já estão inclusas ou são retidas diretamente pela integradora.
4.3. Renovação: A assinatura é renovada automaticamente a cada ciclo mensal, a menos que o Usuário solicite o cancelamento antecipadamente.
4.4. Cancelamento: O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento diretamente pelo painel do sistema ou através dos nossos canais de suporte. O cancelamento interromperá as renovações e cobranças subsequentes.
4.5. Política de Reembolso: Tendo em vista a disponibilização imediata da estrutura do sistema e o modelo de licenciamento mensal, não haverá devolução, reembolso total ou proporcional de valores já pagos referente ao ciclo mensal em andamento, inclusive em casos de cancelamento antecipado por parte do Usuário. Ao cancelar, o Usuário manterá o direito de acessar e utilizar as funcionalidades da plataforma até a data final do ciclo já quitado.

5. Disponibilidade do Sistema e Suporte (SLA)

5.1. A Plataforma busca manter disponibilidade contínua dos serviços, contudo, o sistema poderá sofrer indisponividades temporárias ou instabilidades decorrentes de manutenções programadas, atualizações técnicas, falhas em provedores de infraestrutura ou motivos de força maior.
5.2. A Contratada isenta-se de responsabilidade por eventuais lucros cessantes ou danos indiretos causados por oscilações e breves interrupções do serviço.
5.3. O suporte técnico estará disponível via e-mail no endereço: [email protected].

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o software, marca, códigos-fonte, design, interfaces e conteúdos pertencem exclusivamente à Contratada. A assinatura não concede ao Usuário nenhum direito de propriedade sobre o sistema.

7. Foro

7.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o foro do domicílio do Usuário ou da sede da Contratada, conforme legislação vigente.